Tópico das finanças

Boa tarde a todos.

O meu nome é Carlos e como disse na apresentação, sou leitor assíduo do Fórum há já algum tempo.

Entretanto registei-me e continuo a ler com assiduidade o que aqui se vai escrevendo, sempre tentando aprender algo mais.

No entanto, tenho pena de, na maior parte das vezes, não poder contribuir mais para esta comunidade em termos do que é o assunto principal: guitarra e guitarradas.  

Vai daí pensei que se não posso dar algo dentro do assunto, porque não alguma coisa fora do assunto e que seja útil?

Assim, vou iniciar aqui um tópico sobre estes assuntos chatos mas que, de uma forma ou de outra, nos tocam a todos: Finanças, impostos, etc...

Haverá interesse em ter um tópico onde poderão ser abordados esses aspectos mais aborrecidos? Ou pelo contrário, a malta vem aqui para se distrair e não caberão aqui esses assuntos? Estou convencido que rapidamente se verá.  

Fico à disposição para que quem tenha dúvidas acerca destas matérias as possa colocar e eu vou tentar responder na medida das minhas possibilidades.

Embora isso seja do senso comum, chamo apenas a atenção para a natureza pública deste Fórum, o que convida a que não sejam aqui divulgados NIF's ou outros dados pessoais.  

Vamos tentar evitar coimas e outras coisas desagradáveis, canalizando esse dinheirinho para um pedal, um amp ou aquela guitarra nova que anda a fazer inveja...

Disponham.

Abraço,

Carlos Filipe

Nunca é demais ter alguém que possa contribuir de qualquer forma para ajudar a malta do fórum.

É sabido que por diversos motivos sobejamente conhecidos,a vasta maioria dos músicos amadores ou semi-profissionais muito raramente passam recibos dos serviços que prestam,mas por certo haverá quem os passe,seja por exigência da entidade pagante/contratante ou por iniciativa própria.

A somar a isto tudo,certamente que surgirão outras questões que o amigo Carlos Filipe irá ajudar a esclarecer!

Venha de lá um tópico sobre finanças que conhecimento sobre coisas práticas da vida nunca fizeram mal a ninguém, antes pelo contrário.

Não sei se é o local certo ou pessoa certa, mas gostava de ser mais elucidado sobre os impostos/taxas pagos na alfandega em compras superiores a 25/40 euros " já pesquisei na net mas existem estes dois valores e não consegui ficar a saber qual era o certo "

Ora bem, não sendo a pessoa certa para te responder a isso, (trabalho no outro “ramo” da AT (Finanças) onde tratamos de coisas diferentes), vou tentar explicar o pouco que eu sei sobre o assunto.

Aqui há tempos mandei vir uma mochila da China e a mesma ficou retida na alfândega.

Nessa ocasião estudei um pouco esta matéria para perceber o desalfândegamento da mesma.

Quando mandas vir algo de fora da UE tens de pagar (pelo menos) 2 impostos: IVA e os direitos aduaneiros. Se for um produto que esteja sob a alçada do Imposto Especial sobre o Consumo (bebidas, tabaco, combustíveis,...) ainda tens que pagar também este imposto.

Até aqui parece-me que é linear.

ISENÇÕES

Há valores abaixo dos quais está dispensado o pagamento do IVA e/ou dos direitos aduaneiros e é desses valores que estás a falar:

- Estão isentas do pagamento do IVA as encomendas inferiores a 22€ (exceptuando as tais sujeitas a imposto especial de consumo).

(- Deixam de estar isentas do pagamento do IVA as encomendas inferiores a 22€, uma vez que foi revogada a norma que assim o estabelecia e que vinha de 1989 (DL nº 31/89), portanto agora paga tudo IVA, tal como em qualquer compra feita no nosso País.)

- Encomendas de valor inferior a 150€ (enviadas por empresas) ou a 45€ (enviadas por particulares) não pagam direitos aduaneiros.

CÁLCULO DO IMPOSTO

Para calcular estes impostos, teremos que ter por base o valor total da encomenda:

- Para os direitos aduaneiros temos como base o chamado Valor aduaneiro: o preço efectivamente pago na aquisição do produto (factura) e os custos de transporte e seguro até ao local de desalfandegamento.

- Para o IVA, a base é o tal "valor aduaneiro" somado com o imposto que obtivemos antes.

Agora que sabemos a base, vamos descobrir a taxa a aplicar:

- No IVA as taxas são as que aplicamos em Portugal.

- Nos direitos aduaneiros consultamos a Pauta aduaneira, de preferência a reduzida e que contém os itens mais comuns.


EXEMPLO

Compramos uma guitarra acústica a um particular por 90€ + 10€ de transporte.
Da consulta à pauta aduaneira temos que a taxa a aplicar para uma guitarra acústica é de 3,2%. O IVA será à taxa normal, 23%.

As contas que temos que fazer são as seguintes:

Para os direitos aduaneiros
100€ (guitarra+transporte) * 3,2%= 3,2€

Para o IVA
103,2€ (guitarra+transporte+direitos aduaneiros) * 23% = 23,74€

Ou seja, para desalfandegar a encomenda teremos que pagar 26,94€, ficando a encomenda num total de 126,94€.

No meu caso a encomenda foi para um entreposto dos CTT e depois foi-me enviada à cobrança, sendo que o valor que paguei quando a recebi foi o correspondente aos impostos. Desconheço se é sempre assim ou se há outros métodos, mas em princípio deve ser mesmo assim, pois no site da AT pode ler-se que " No ano de 1999 a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo assinou um Protocolo de Cooperação com os CTT - Correios de Portugal, S.A.. No momento presente, o tráfego postal internacional, não comunitário, está centralizado, em Lisboa, nesta delegação."

Como disse antes, não garanto que esteja tudo 100% correcto mas em linhas gerais é isto.  

Espero que ajude.

Links úteis:
Importações via internet - impostos

Taxas de direitos aduaneiros e IVA cobrados sobre a importação das mercadorias mais usuais

Desalfandegamento de encomendas postais

Abraço,

Carlos Filipe

Muito bem explicado, sem dúvida.

Efectuo vários desalfandegamentos, tanto a nível profissional como particular, e sabemos os impostos que temos a pagar e com os quais contamos. Não me oponho a eles, todos temos que contribuir. O maior problema com que me deparo é a inoperância (ou sobrecarregamento quiçá) dos serviços de desalfandegamento dos CTT (efetuado por uma empresa sub-contratada) chegando a estar quase dois meses á espera do desalfandegamento de alguns artigos. Se a nível particular não me preocupa muito, já a nível profissional, acho uma falta de respeito e desconsideração para as empresas que precisam de certo materiais e produtos para trabalhar, e que ficam reféns de meia dúzia de pessoas que não têm muita vontade de trabalhar. Para além de tentarem complicar ao máximo a vida a quem na realidade lhes paga os salários. Já me chegaram a pedir uma declaração dizendo que um fretwire que tinha comprado a um fornecedor, não era feito com pele de cão. Onde é que isto cabe na cabeça de alguém???

Heretic,essa e tantas outras situações,(umas mais estranhas/caricatas que outras) revelam a enorme mal formação e incompetência de muitos funcionários nas diversas entidades.Não foram ensinados nem fazem o mínimo esforço e tratam tudo da mesma maneira.

Ou desconhecem as leis,ou ignoram muita coisa que poderia fazer a diferença,e a lista continua...!Este tipo de leis,normas,whatever deveria ser transversal a todos os serviços e/ou entidades,mas infelizmente assim não é...

Já tive alguns amargos de boca com as alfândegas,como também já fui atendido como deve ser pelas mesmas entidades.

Heretic, de facto já tinha ouvido isso, que este processo pode demorar muito.

Por acaso, no caso da mochila até me admirei porque desde que recebi a notificação para desalfandegamento até receber a encomenda em casa não passaram mais de 15 dias... achei muito rápido, mas lá está... era uma mochila, penso que não haveria grandes duvidas.

carlosflilipe muito obrigado pelo esclarecimento, simples e fiquei sem qualquer duvida, mais uma vez muito obrigado

As coisas pioraram nos últimos meses. Antigamente facilmente detetavam quais os produtos que valiam menos que os tais 22 euros referidos pelo Carlos e rapidamente nos chegavam a casa. Nesta altura creio que mais de 90% dos envios são fiscalizados, e pedem documentos comprovativos de pagamento e faturas para praticamente todos. Como procedem dessa maneira os processos acumulam-se, o que retarda em muito a distribuição. Antes demorava cerca de 15 dias pelos CTT (DHL, UPS, TNT etc nunca passa dos 3 dias para desalfandegar) hoje em dia no mínimo 1 mês e meio. Desesperante ás vezes.

Já agora aproveito para vos dizer que se fizerem compras fora da UE evitem utilizar a DHL. São os maiores ladrões que conheço no meio. Se tiverem hipótese de escolha optem pela UPS, Fedex ou TNT, ainda que seja um pouco mais caro. EMS também é perda de tempo, porque passa sempre pelos serviços dos CTT.

Informações muito uteis neste post. Agradecido pelos esclarecimentos.

Deixam de estar isentas do pagamento do IVA as encomendas inferiores a 22€ escreveu:

Agora entendo os recentes atrasos.

Fica aqui o meu contributo

http://guialojasonline.maisfacil.com/vou-pagar-na-alfandega/

Acabei de editar os posts que faziam referência à isenção do IVA em encomendas de valor inferior a 22€, uma vez que estava errado.

A isenção mantém-se, conforme se pode ler no site da AT: Estão isentas de IVA as importações de mercadorias que sejam objecto de remessas cujo valor global não exceda € 22,00 ao abrigo do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 31/89, de 25 de janeiro, consultável no sítio da Internet referido no Ponto 1, nas opções indicadas e, adicionalmente, na opção “Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)”.

Aproveito para deixar o link de um guia sobre o assunto, disponível no site da AT.

Remessas postais - desalfandegamento

Peço desculpa se induzi alguém em erro, mas como tinha referido, a minha praia não é bem esta...