Tocar covers (Legislação)

Boas pessoal...
Ando com uma duvida a algum tempo e não encontro muita informação acerca disto…
Gostava de saber como funciona a legislação em relação a tocar em covers em bares…
Tem que pagar a SPA a banda/musico? Ou basta o bar ter licença de musica ao vivo?

eu diria que não tens de fazer rigorosamente nada. desde que não publiques/vendas a tua cover como sendo original tua acho que não há problema nenhum. até porque é uma versão, não o original

mas estas a utilizar a musica de outro para fazer dinheiro. nao sei até que ponto nao precisas de uma licença para isso. o bar claro que tem de ter licença de musica ao vivo, para o numero de musicos em questao. o melhor é mandares um mail a SPA, que nao existe ninguem melhor para te esclarecer essa duvida

Há uma banda de covers,na minha terra,tive o prazer de alguns anos a traz  lhe dar aulas de guitarra, que porem,lançaram um albom de originais,estão a gravar o 2º e não é brincadeira nenhuma,o contrato que tem é da vidisco, e não é com a musica original que estão ganhando dinheiro,mesmo indo a programas de tv,porem é em festas ou tipo romarias é com covers que tocam,o próprio nome foi dado pele vidisco e não foi eles que escolheram,de vez em quando falo com o guitarrista no café e tiverem,que se registar em outro nome só para covers,sei que é preciso licenças para tocar ao vivo,mas não ando muito a par disso.
Mas de qual quer das duvidas dá uma visita aqui ou liga mesmo.
http://www.igac.pt/

Não ando a fazer dinheiro com musicas de outros ate porque as poucas vezes que toquei foi só aqui na terra em épocas festivas e sem cobrar... De qualquer forma se iniciar algum projeto é bem provável que seja de covers e quero estar informado apenas, se bem que acho que ninguém se preocupa muito com isso...
Obrigado...

Já agora que me dizem tocar covers ou originais, ? nao me sinto lá muito bem em tocar musicas dos outros até parece que da mais trabalho. Mas tenho dois elementos na banda que falam em tocar covers, para que? Só para ganhar dinheiro, ora digam me lá se a tocar originais em bares nao ganha o mesmo dinheiro?

Covers ou originais, toquem aquilo que vos dá pica. Depois logo pensam nisso..

bem olha comecemos pelo inicio ...

1º tu quando vais tocar a um bar, como foi referido em cima o bar tem de ter licença de musica ao vivo.

2º é por lei PROIBIDO em portugal tocares de borla, se houver uma vistoria esquece a conversa que estas a tocar de borla porque o dono do bar é do teu amigo que isso não pega infelizmente

3º se é PROIBIDO tocar de borla em portugal, tens de ter um cache, como tens que ter um cache e tens que declarar isso como rendimento, ou seja tens que estar colectado em nome individual ou a banda registada como empresa por causa das facturas.

4º para tocares seja que musica for ganhando um cache tens que ter uma licença passada por a SPA, o preço da licença varia de acordo com a lotação do local . ou seja um bar que leve 30 pessoas é mais barato que um bar que leve 100.

sei disto porque como é sabido aqui no forum eu fui musico de uma banda de baile e tínhamos tudo legal, embora nao tenha sido eu a tratar disso mas foi-me explicado assim.

espero ter ajudado , legalmente por o que sei é assim que tem que ser.


já agora quanto ao que foi dito em cima, tu podes tocar ou gravar qualquer musica não podes é vender, seja em concerto ou seja em cd, ai tens que ter uma autorização especial do autor " ou de quem detenha os direitos dessa musica " que te autorize a tocar ou gravar com vista a obteres lucro sobre musica X ou Y

E em relação a música ser de originais, no nosso caso rock instrumental. E preciso essa trabalheira toda, de licenças e mais nao sei que...? E que me estão sempre a falar que temos de tocar covers, tocar covers, para ganhar dinheiro, ou se calhar até pimba dava jeito. Porque até há músicos que pensam eu sou musico nao quero fazer mais nada senão ganhar dinheiro. Mas tocar uma coisa que gostamos originais já nao da , porque as pessoas nao conhecem, e nao ouvem

lembro-me que quando toquei em algumas festas das cidades, a organização pedia-nos sempre as músicas que iamos fazer covers para pagarem direitos para assim poderem ser tocadas...
nao sei se me fiz entender bem

com os originais devem também estar registados, e por que ?? simples supõe que eu ouso o teu tema original brutal, e começo a tocar e registo em meu nome, tu deixas de ter direitos e mérito sobre o teu tema e eu lucro com o teu trabalho, eticamente esta muito errado mas isso já se passou com alguns hit's, nomeadamente na musica de baile " pimba"

e ate te deixo aqui um exemplo, o tema pai da criança era um tema popular, mas... quem fez o arranjo e a lançou nao foi os chave de ouro, foi este senhor Jose lito maia que o fez mas os chave de ouro apanharam o tema e fizeram sucesso com o trabalho dele, embora o tema já fosse popular mas o arranjo que eles usam é baseado neste.



e como podemos ver o cigano foi roubado   

agora não sei, mas ha uns 4 anos o registo era pago e ficava o mesmo preço registares uma musica ou registares 50, pois ficava tudo no mesmo processo .

quanto ás licenças isso varia, podes ter licença apenas para musica X ou Y ou então indefinida " podes tocar as que queiras " como é lógico a licença apenas de uma musica é a mais barata.

já agora outra coisa que me esqueci de referir, em algumas situações convém mesmo estares com o projecto 100% legalizado, isto porque por exemplo uma câmara ira exigir-te uma factura da tua actuação para meterem nas conta e pagarem o cache do teu grupo .

Ok, e em relação a originais? Como funciona?

lê o que eu disse em cima, mas ainda te digo mais, deves registar para poderes provar que o tema é teu caso exista uma fiscalização no local onde estas a tocar, ou seja pagas o registo do tema, mas não pagas licença de direitos de autor uma vez que és tu que os detens

Estou a achar isso tudo um exagero, deve haver muitas bandas que não fazem nada disso, pelo menos nunca ninguem me falou.
Já agora , e onde se trata dessas cenas de registar os temas originais, onde devo me dirigir, e em que artigo da constituição isso esta escrito?

http://www.spautores.pt/perguntas-frequentes/servico-juridicos

http://www.spautores.pt/perguntas-frequentes/apoio-aos-autores

Esclarecido...
Mais uma vez Obrigado...

nenhuma banda que conheça faz isso, a nao ser quando editam algo...
ja dei concertos que foram interrompidos pela policia e nunca nos foi pedido nada.
sorte ou nao, nao sei, mas nunca vi banda a preocupar-se com essas tretas a nao serem as bandas pimba, porque essas sim, ganham dinheiro a sério e não uns trocos como a maior parte das outras bandas

Boas pessoal... Só para confirmar e uma vez que nem tudo me fazia sentido enviei um mail para a SPA, onde disse que tinha uma banda e estava a pensar ir tocar num bar e queria saber se tinha que pagar alguma coisa a SPA ou a alguém.
Ao qual me responderam que não tenho que pagar nada, os responsáveis pelo bar sim tem que tirar as licenças e respectivas autorizações...

É isso,sim;normalmente os donos dos bares e outros estabelecimentos semelhantes,fazem a entrega de uma hipotética lista de temas e autores e pagam uma ninharia relativamente aos dias e eventos a decorrer.